Política de Privacidade

1. Introdução

A Associação Institucional ("nós", "nosso" ou "nossa") está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais dos usuários ("você") que acessam nosso site e utilizam nossos serviços. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais.

Ao utilizar nosso site e serviços, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Recomendamos a leitura atenta deste documento para compreender como tratamos seus dados pessoais.

Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e demais normas aplicáveis sobre privacidade e proteção de dados.

2. Coleta de Dados

Coletamos informações pessoais quando você as fornece voluntariamente ao preencher formulários em nosso site, se inscrever em nossa newsletter, solicitar informações, se cadastrar em eventos, cursos ou programas, ou entrar em contato conosco.

2.1. Dados que coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de informações:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, nacionalidade;
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial ou comercial;
• Dados profissionais: cargo, empresa, formação acadêmica, histórico profissional;
• Dados de pagamento: informações de cartão de crédito, dados bancários (quando aplicável para pagamento de serviços);
• Dados de navegação: endereço IP, cookies, informações sobre o dispositivo utilizado, páginas visitadas, tempo de permanência no site;
• Dados de interação: comentários, respostas a pesquisas, participação em fóruns ou eventos.

2.2. Coleta automática de dados

Quando você visita nosso site, podemos coletar automaticamente certas informações por meio de cookies e tecnologias semelhantes. Esses dados incluem:

• Endereço IP e localização geográfica aproximada;
• Tipo e versão do navegador;
• Sistema operacional;
• Páginas visitadas e tempo de permanência;
• Horário e data do acesso;
• Referências e links que o direcionaram ao nosso site.

3. Finalidade do Uso

Utilizamos as informações pessoais coletadas para as seguintes finalidades:

3.1. Base legal para o tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento: quando você concorda expressamente com o tratamento de seus dados para finalidades específicas;
• Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para cumprir obrigações contratuais com você;
• Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento é necessário para atender a uma obrigação legal ou regulatória;
• Legítimo interesse: quando o tratamento é necessário para atender aos interesses legítimos da Associação Institucional, desde que respeitados seus direitos e liberdades fundamentais;
• Proteção ao crédito: quando aplicável para verificações de crédito em transações financeiras.

4. Armazenamento de Dados

Armazenamos seus dados pessoais de forma segura e pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, para atender a requisitos legais ou regulatórios, ou para proteger nossos interesses legítimos.

4.1. Período de retenção

O período de retenção de seus dados pessoais varia de acordo com a finalidade do tratamento:

• Dados de cadastro e associação: enquanto durar sua relação conosco e por até 5 anos após o término, conforme prazos prescricionais aplicáveis;
• Dados de transações financeiras: por até 10 anos, conforme exigido pela legislação tributária e contábil;
• Dados de navegação e cookies: por até 2 anos;
• Dados para marketing: enquanto houver interesse legítimo ou consentimento, com revisões periódicas a cada 2 anos.

4.2. Medidas de segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação acidental. Estas medidas incluem:

• Criptografia de dados sensíveis;
• Controles de acesso rigorosos;
• Monitoramento de sistemas;
• Treinamento regular de funcionários sobre práticas de segurança de dados;
• Avaliações periódicas de segurança e testes de vulnerabilidade;
• Planos de resposta a incidentes.

5. Compartilhamento com Terceiros

Podemos compartilhar suas informações pessoais com terceiros nas seguintes circunstâncias:

5.1. Transferência internacional de dados

Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados em países diferentes do seu país de residência. Quando transferimos seus dados pessoais para outros países, adotamos medidas para garantir que eles recebam um nível adequado de proteção, incluindo:

• Celebração de contratos específicos aprovados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou autoridades equivalentes;
• Verificação de certificações e mecanismos de adequação reconhecidos internacionalmente;
• Obtenção de seu consentimento específico para a transferência, quando necessário.

6. Direitos dos Usuários

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

6.1. Como exercer seus direitos

Para exercer seus direitos, você pode entrar em contato conosco através dos seguintes canais:

• E-mail: privacidade@associacaoinstitucional.org.br
• Formulário disponível em nossa página de Contato
• Correspondência: Av. Paulista, 1578, Bela Vista, São Paulo - SP, 01310-200

Analisaremos sua solicitação e responderemos no prazo de até 15 dias, conforme estabelecido pela LGPD. Em alguns casos, podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender à solicitação.

7. Política de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu dispositivo quando você visita nosso site. Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência, entender como nosso site é utilizado e personalizar nosso conteúdo.

7.1. Tipos de cookies que utilizamos

7.2. Gerenciamento de cookies

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através do banner de cookies exibido quando acessa nosso site pela primeira vez. Além disso, a maioria dos navegadores permite que você controle cookies através de suas configurações. Você pode:

• Bloquear a instalação de cookies;
• Excluir cookies já instalados em seu dispositivo;
• Navegar em modo privado/anônimo;
• Configurar preferências específicas para diferentes sites.

Observe que, ao desativar certos cookies, algumas funcionalidades do site podem não estar disponíveis ou não funcionar corretamente.

8. Alterações na Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de privacidade, alterações legais ou melhorias em nossos serviços. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

8.1. Notificação de alterações

Quando fizermos alterações significativas nesta Política de Privacidade, notificaremos você através de:

• Aviso em destaque em nosso site;
• E-mail para o endereço associado à sua conta (se aplicável);
• Notificação na próxima vez que acessar nossos serviços.

8.2. Histórico de versões

Ao continuar a usar nossos serviços após a publicação de alterações nesta política, você concorda com as novas condições estabelecidas.

9. Contato para Privacidade

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas à sua privacidade e ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

9.1. Formulário de Contato para Assuntos de Privacidade

Você também pode utilizar o formulário abaixo para enviar suas dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade:

9.2. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Caso você não fique satisfeito com nossa resposta ou considere que o tratamento de seus dados pessoais não está em conformidade com a legislação, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):